Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Furto de energia elétrica. Art. 155, § 3º do CP. Autoria e materialidade evidenciadas.

Nesta superior instância, a Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do Promotor de Justiça em Substituição Legal, Dr. Élio Américo, manifestou-se pelo desprovimento do recurso, para manter incólume a sentença de primeiro grau. (fls. 196/208).

Tráfico de Drogas. Lei 11.343/06. Recurso da defesa. Desclassificação do delito de tráfico para o delito de uso de drogas. Impossibilidade.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Júri. Homicídio qualificado privilegiado. Apelação do Ministério Público com base no art. 593, inc. III todas as letras do CPP.

Othello, o mouro de Veneza

Movido por arquitetado ciúme, através de Yago, o general Othello mata a esposa, supondo-a adúltera. Arrependido, o feminicida se suicida ao final. Uma tragédia que ainda se repete nos dias contemporâneos, onde a violência doméstica e familiar[1] alcança níveis alarmantes em nossas estatísticas.

Breves observações sobre a atual guerra do Oriente Médio

Por José Alexandre Altahyde Hage.

5 dicas de sites para advocacia

Marcar presença digital passou de um diferencial e é algo quase que obrigatório para todo advogado que deseja se destacar no mercado, seja para atrair novos clientes, divulgar o seu nome ou do seu escritório, gerar reconhecimento ou autoridade dentro do seu segmento e por aí vai.

Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?

O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

Empresa gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir valores

Autor da ação não conseguiu resgatar investimento.

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.